Convoca a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

DECRETO INTERMUNICIPAL DE 02 DE JANEIRO DE 2012

Convoca a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

O Presidente do Consorcio de integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ e Prefeito do Município de Iguaracy/PE, o Senhor Albérico messias da Rocha, no uso de suas atribuições legais convoca a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Regional dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Solidão, Tabira, Ingazeira e Iguaracy sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 26 de janeiro, no Centro Tecnológico e Inclusão Social, s/n, Vila Bom Jesus, Bairro São Francisco – Afogados da Ingazeira - PE, das 08h às 17h. com o tema: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial.

Parágrafo único. A Conferência terá como objetivos:

I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

III - estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.

Art. 2º A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar cidade de Recife-PE.

Art. 3º A Conferência será presidida por Albérico Messias da Rocha ou, em sua ausência, por Antônio Valadares de Souza Filho.

Art. 4º A coordenação da Conferência será de responsabilidade de Albertino Bezerra Lima Gerente Executivo do CIMPAJEÚ, com a colaboração direta de Elias da Silva, Assessor Especial de Governo do Município de Afogados da Ingazeira, Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, representado por Maria Dirce Gomes de Lima e Controladoria Geral da União – CGU, representada por Abelardo Jorge Lessa.

Art. 5º O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo

Presidente da Conferência, e disporá sobre: I - a organização e o funcionamento da Conferência; e II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.

Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários das Prefeituras Municipais Participantes.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Afogados da Ingazeira/PE, 02 de janeiro de 2012

Albérico Messias da Rocha

Presidente do CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PAJEÚ – CIMPAJEÚ

Prefeito do Município de Iguaracy - PE

Convoca a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

DECRETO INTERMUNICIPAL DE 31 DE DEZEMBRO DE 2011

Convoca a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

O Presidente do Consorcio de integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ e Prefeito do Município de Iguaracy/PE, o Senhor Albérico messias da Rocha, no uso de suas atribuições legais convoca a 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social D E C R E T A:

Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Regional dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Solidão, Tabira, Ingazeira e Iguaracy sobre Transparência e Controle Social, a se realizar no dia 26 de janeiro, no Centro Tecnológico e Inclusão Social, s/n, Vila Bom Jesus, Bairro São Francisco – Afogados da Ingazeira - PE, das 08h às 17h. com o tema: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública", como etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial.

Parágrafo único. A Conferência terá como objetivos:

I - debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

III - estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações e dados públicos e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;

IV - debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

V - discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

VI - desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

VII - debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações de governos, empresas e sociedade civil.

Art. 2º A Conferência encaminhará propostas e elegerá delegados para a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a se realizar cidade de Recife-PE.

Art. 3º A Conferência será presidida por Albérico Messias da Rocha ou, em sua ausência, por Antônio Valadares de Souza Filho.

Art. 4º A coordenação da Conferência será de responsabilidade de Albertino Bezerra Lima Gerente Executivo do CIMPAJEÚ, com a colaboração direta de Elias da Silva, Assessor Especial de Governo do Município de Afogados da Ingazeira, Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, representado por Maria Dirce Gomes de Lima e Controladoria Geral da União – CGU, representada por Abelardo Jorge Lessa.

Art. 5º O regimento interno da Conferência será elaborado por comissão a ser constituída pelo

Presidente da Conferência, e disporá sobre: I - a organização e o funcionamento da Conferência; e II - o processo democrático de escolha de seus delegados, representantes da sociedade civil, do poder público e dos conselhos de políticas públicas.

Parágrafo único. O regimento interno a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo Presidente da Conferência.

Art. 6º As despesas com a organização e realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários das Prefeituras Municipais Participantes.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Afogados da Ingazeira/PE, 02 de janeiro de 2012

Albérico Messias da Rocha

Presidente do CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PAJEÚ – CIMPAJEÚ

Prefeito do Município de Iguaracy - PE

Caravana do Rio Pajeú

CONVITE

A Caravana do Rio Pajeú, formada pelo Centro de Educação Comunitária Rural (CECOR), Diocese de Afogados da Ingazeira, Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Sertão Central (MMTR), Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, convida V.Sª para participar do Ato Público no próximo domingo (18 de dezembro) do corrente ano, a partir das 08h, na comunidade Brejinhos dos Ferreiros, na nascente do Rio Pajeú, no município de Brejinhos - PE.

Na programação, plantio de mudas, afixação de uma placa na Nascente e uma Celebração Eucarística, presidida pelo ambientalista Monsenhor Afonso de Carvalho, com a presença da sociedade civil, autoridades políticas e religiosas, representantes de instituições, imprensa e estudantes.

O objetivo do Ato Público é sensibilizar a população e chamar à atenção das autoridades, do Poder Público e da Promotoria Pública para o desmatamento e poluição do Rio Pajeú.

Por gentileza, confirmar a presença pelos telefones (87) 9631-2653/ 3831-2385 (CECOR).

Certos de contar com a sua participação.

Atenciosamente,

Coordenação da Caravana do Rio Pajeú

Aplicação dos royalties do petróleo deve ser discutida pela sociedade, dizem especialistas

A aplicação do grande volume de dinheiro obtido da exploração do petróleo, por meio de royalties e participação especial, deve ser discutida pela sociedade. A avaliação é de acadêmicos que trabalham na região norte do Estado do Rio de Janeiro, onde se concentra a exploração petrolífera nacional.

Eles afirmam que, mesmo com as receitas milionárias obtidas por municípios produtores, a situação em muitos deles não evoluiu na mesma proporção da injeção maciça de recursos nos últimos anos. Apesar de Campos dos Goytacazes, por exemplo, ter arrecadado cerca de R$ 1 bilhão este ano de repasses do petróleo, a cidade ainda sofre com problemas sociais graves, com pobreza na área rural e violência em favelas.

O reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Silvério de Paiva Freitas, disse que a história do Brasil é marcada por riquezas provenientes de ciclos econômicos, que depois passam sem deixar legados para a sociedade como um todo. Ele teme que o mesmo aconteça com o petróleo, pois os campos têm vida útil de algumas décadas e depois entram em declínio.

Para que isso não aconteça, o acadêmico defende que se faça uma “aplicação responsável” dos royalties, ouvindo os setores sociais organizados.

“Nós temos consciência de que as reservas de petróleo são finitas. Precisamos aplicar isso com muita responsabilidade, investindo em ciência, tecnologia e educação, tornando a economia moderna e sustentável, pensando na produção industrial e agrícola. Não adianta pulverizar esses recursos de maneira descontrolada. Eles têm de ser investidos nas regiões produtoras, porque é ali que vai ficar o passivo de desequilíbrio ambiental e desajuste social”, afirmou o reitor da Uenf.

“Que este ciclo não seja mais um em que a população será excluída. É preciso [haver] inclusão social”, disse.

A democratização das decisões de investimento dos recursos do petróleo é defendida pelo sociólogo e cientista político Hamilton Garcia, também da Uenf. “Não há dúvidas de que a injeção de royalties foi importante para o Rio de Janeiro. Mas a participação social foi muito resumida. O povo usufruiu, mas com as migalhas. Quando o futuro vem, as pessoas estão na situação do passado."

Segundo Garcia, as formas de participação devem ser aperfeiçoadas, por meio dos conselhos populares. “Estamos apresentando uma proposta que tenha a participação de setores independentes --incluindo universidades, lideranças sociais, religiosas e empresariais-- para discutir a aplicação desses recursos, pensando o município e seu futuro”, disse Garcia.

O governo do Estado do Rio promove nesta tarde um ato público, com o apoio de prefeituras e de entidades da sociedade civil, contra o projeto de lei do senador Vital do Rego (PMDB-PB), que revê a distribuição dos royalties do petróleo, retirando recursos dos Estados produtores em benefício de todas as unidades do país.

A concentração começará às 15h, na Igreja da Candelária. A passeata seguirá pela avenida Rio Branco, no centro da cidade, até a Cinelândia, tradicional palco de manifestações políticas. A estimativa dos organizadores é que pelo menos 50 mil pessoas participem, número que pode chegar a 100 mil.

ANA lança curso a distância sobre comitês de bacia hidrográfica

A Agência Nacional de Águas (ANA) lança o primeiro de uma série de cursos sobre recursos hídricos na modalidade a distância. O curso “Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz?” receberá inscrições no período de 9 a 16 de novembro por meio do endereço www.trainning.com.br/eadana.asp, até o limite de 200 vagas por ordem de inscrição. As aulas têm início previsto para o dia 21 de novembro.

O curso tem carga horária de dez horas (que podem ser realizadas em até 15 dias) e pretende fornecer aos alunos informações sobre o que é um comitê de bacia hidrográfica, um apanhado sobre o surgimento desses “parlamentos das águas”, suas principais atribuições e como é a composição básica de cada um, além de informações e dicas sobre os processos de criação e de instalação de um comitê.

Os alunos que concluírem a capacitação com aproveitamento mínimo de 70% receberão certificado digital, validado pela Agência.

Há previsão de realização de cursos sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos; plano de recursos hídricos e enquadramento; sistema Hidroweb; sistemas prediais; gestão de recursos hídricos nos municípios; e práticas e procedimentos em comitês de bacias hidrográficas. O cronograma será divulgado oportunamente neste portal.

Serviço
Curso online: “Comitê de bacia hidrográfica: o que é e o que faz?”
Inscrições: www.trainning.com.br/eadana.asp
Período de inscrição: de 9 a 16 de novembro de 2011
Aulas: início em 21 de novembro de 2011
Mais informações pelo (61) 2109-5563

Usina híbrida de energia limpa é inaugurada na Alemanha

 

Redação do Site Inovação Tecnológica - 31/10/2011

Localizada nas proximidades do aeroporto de Berlim, a usina híbrida, de fontes totalmente alternativas e renováveis, custou US$30 milhões. [Imagem: Enertrag]

Energia híbrida

A empresa Enertrag, da Alemanha, inaugurou a primeira estação geradora de energia híbrida.

A estação reúne todas as principais formas de energia alternativaatualmente sendo pesquisadas no mundo todo.

Isso inclui energia eólica, energia solar e hidrogênio, além de um sistema de armazenamento para evitar as oscilações típicas dessas fontes, mantendo o nível de fornecimento para os consumidores 24 horas por dia.

O objetivo é que a energia gerada nos momentos de ventos bons seja armazenada na forma de hidrogênio, que tanto pode ser consumido diretamente em células a combustível de veículos elétricos, como ser usado para gerar eletricidade para abastecer a rede elétrica comum.

Eletricidade e calor

A usina híbrida, que já está conectada à rede de distribuição, possui três turbinas eólicas de 2 MW, uma planta de biogás de 1 MW e um eletrolisador capaz de gerar 500 kW de hidrogênio (120 metros cúbicos por hora).

Dois compressores se responsabilizam por comprimir até 60 metros cúbicos por hora de hidrogênio a uma pressão de 435 psi em cinco tanques, com uma capacidade total de 1.350 kg de hidrogênio.

Tanto o hidrogênio quando o biogás são usados para alimentar uma planta combinada para geração de calor e energia, com capacidade de 350 kW-elétricos e 340 kW-termais.

Localizada nas proximidades do aeroporto de Berlim, a usina híbrida, de fontes totalmente alternativas e renováveis, custou US$30 milhões.

Caravana Anti Nuclear - Acompanhe

 

PARTICIPE DA CARAVANA ANTINUCLEAR

No período de 28 a 31 de outubro a Caravana Antinuclear estará percorrendo os municípios pernambucanos de Jatobá, Floresta, Itacuruba e Belém de São Francisco. O objetivo é trazer para estas cidades sertanejas informações sobre o que pode acontecer se a usina nuclear for construído na região, além de mostrar outras opções energéticas como a energia solar e a energia eólica..
Vamos ter exposição de fotografia “Mãos de Césio”, debates, feira de ciências com protótipos de aproveitamento da energia solar e energia eólica, apresentação da peça “Bicho Homem”, cantadores e muito mais. Tudo para ajudar você a compreender as desvantagens da instalação da usina nuclear na região e como é possível gerar energia elétrica a partir do sol, dos ventos, de outras maneiras que não destroem a natureza. A Caravana Antinuclear espera alertar as populações para os riscos da instalação dessa usina. O governo decidiu e planeja instalar a usina nuclear, mas não faz um diálogo com o povo da região para que ele fique ciente dos riscos, principalmente à saúde e ao meio ambiente. A Caravana vem para cumprir esse papel, ajude a mobilizar o maior número de pessoas.

A sua participação é muito importante. Convide outras pessoas da sua família, do trabalho, da escola, da igreja e venham participar. Todas as atividades da Caravana serão gratuitas. Mesmo você que mora em outros municípios da região, organize um grupo da sua associação, do seu sindicato, da sua igreja e vamos juntos dizer NÃO A INSTALAÇÃO DE USINAS NUCLEARES EM PERNAMBUCO, NO NORDESTE E NO BRASIL.

Dia 28 de outubro - Sexta-feira

8 horas - Praça da Igreja

Montagem da mini-feira de ciências com protótipos para aproveitamento da energia solar e energia eólica, exposição de fotografias “Mãos de Césio”, banners explicativos das tecnologias energéticas, instalação do som.

9 horas - Inicio das atividades

10 horas - apresentação de cordelistas e poetas populares

11 horas - debate no Salão Paroquial

12:30 horas - Almoço

16 horas - Apresentação do espetáculo poético musical de educação ambiental Bicho Homem, na praça da igreja

17 horas - Encerramento das atividades diurnas

19:30 horas - Palestra-debate no Auditório da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF (Entrega de certificado aos participantes)

21:00 horas  - Encerramento das Atividades

Dia 29 de outubro – Sábado

8 horas – Praça Major João Novaes

Montagem da mini-feira de ciências com protótipos para aproveitamento da energia solar e energia eólica, exposição de fotografias “Mãos de Césio”, participação das comunidades: indígenas Pankará e dos Quilombolas, banners explicativos das tecnologias energéticas, instalação do som.

9 horas- Inicio das atividades

10 horas - Apresentação de cordelistas, grupos temáticos, e poetas populares locais

11 horas - Debate na Câmara de Vereadores

12:30 horas - Almoço

16 horas - Debate no Centro de Convenções Dom Francisco Xavier

17:30 horas - Encerramento das atividades diurnas

19:30 horas – Apresentação do espetáculo poético musical de educação ambiental Bicho Homem.

21:00 horas  - Encerramento das Atividades

Dia 30 de outubro – Domingo

8 horas – Praça do Coreto

Montagem da mini-feira de ciências com protótipos para aproveitamento da energia solar e energia eólica, exposição de fotografias “Mãos de Césio”, banners explicativos das tecnologias energéticas, instalação do som.

9 horas - Inicio das atividades

10 horas - Apresentação de cordelistas e poetas populares

11 horas - Debate no Salão paroquial

12:30 horas - Almoço

17:30 horas - Encerramento das atividades diurnas

20:30 horas - Apresentação do espetáculo poético musical de educação ambiental Bicho Homem,  na praça do Coreto

21:30 horas  - Encerramento das Atividades

Dia 31 de outubro – Segunda feira

8 horas – Casa da Juventude (Antiga Igreja)

Montagem da mini-feira de ciências com protótipos para aproveitamento da energia solar e energia eólica, exposição de fotografias “Mãos de Césio”, banners explicativos das tecnologias energéticas, instalação do som.

9 horas - Inicio das atividades

10 horas - Apresentação de cordelistas e poetas populares

11 horas - Debate no Clube Recreativo de Itaparica

12:30 - Almoço

16 horas - Debate na Academia da Cidade

17 horas - Encerramento das atividades

18 horas - Jantar despedida

Retorno a Recife 

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A Caravana Anti Nuclear iníciou

CARAVANA ANTINUCLEAR está partindo para o Sertão

No período de 28 a 31 de outubro a Caravana Antinuclear estará percorrendo os municípios pernambucanos de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá. O objetivo é levar para estas cidades sertanejas informações sobre os impactos que ocorrerão com a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba. O ônibus conduzindo seus integrantes sairá da frente da Reitoria da UFPE, às 17 horas desta quinta-feira, dia 27. Nele vão embarcar integrantes do MESPE - Movimento Ecossocialista de Pernambuco, do Greenpeace e da Articulação Anti Nuclear Brasileira, acompanhados de professores universitários, jornalistas, artistas e ambientalistas daqui e de outras partes do país, que vieram apoiar essa mobilização.

A Caravana terá atividades integradas como exposições, debates, feira de ciências, apresentação de teatro, cantadores e poetas populares, para ajudar a população a compreender os riscos de uma usina nuclear na região, assim como as possibilidades de gerar energia elétrica a partir do sol, dos ventos, de outras fontes renováveis de energia que não destroem a natureza e nem causam danos às pessoas. “A Caravana Antinuclear espera alertar as populações para os riscos da instalação dessa usina. O governo decidiu e planeja instalar a usina nuclear, mas não faz um diálogo com o povo da região para que ele fique ciente dos riscos, principalmente à saúde e ao meio ambiente. A Caravana vem para cumprir esse papel, para isso organizações locais ajudam a mobilizar o maior número de pessoas”, afirma o coordenador da Caravana, físico e professor Heitor Scalambrini Costa.

A primeira parada será nesta sexta-feira, em Belém do São Francisco, no sábado a Caravana aporta em Floresta, no domingo em Itacuruba, local onde está prevista a instalação da usina. A última cidade a receber os manifestantes antinucleares será Jatobá, com a programação prevista para segunda-feira. Todas as atividades da Caravana serão gratuitas. Associações, sindicatos, igrejas, escolas e várias outras organizações sociais da região estão se mobilizando para participar do evento.

Contato: Heitor Scalambrini Costa – (81) 9964.4366

Jornalista/Assessor de Imprensa: Gerson Flávio – (81) 8649.8759 ou (81) 7812.0080

Encontro da frente contra a usina suja de Pernambuco

Postado por Movimento Ecossocialista de PE

Cientistas sobem o tom contra novo Código Florestal

Folha de São Paulo

17 de outubro de 2011

Cientistas sobem o tom contra novo Código Florestal
Documento entregue a senadores afirma que dilema entre produção agrícola e preservação é "falácia"
Ignorados pela Câmara no semestre passado, pesquisadores tentam intervir com propostas "mais contundentes"
CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Em sua manifestação mais dura sobre a reforma do Código Florestal, as principais sociedades científicas brasileiras
adjetivam partes do texto em análise como "injustificado" e "inconstitucional". A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências) entregaram na…

Continuar

Nascente do Rio Pajeú é Visitada Por Caravana do Comitê a Bacia do Pajeú e Alunos

Publicado por Itapetim.net em 24 de outubro de 2011

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. Click na foto acima e veja mais fotos

Aconteceu nesta manhã de segunda feira (24/10), a visita de vários seguimentos da sociedade do Pajeú, a nascente do Rio Pajeú localizada no sítio Brejinho dos Ferreira em Brejinho – PE. Na caravana estiveram presentes: Professor Genivaldo Barros (Engenheiro Agrônomo e do Comitê da Bacia do Pajeú  sob URFE – UAST – unidade Acadêmica de Serra Talhada), Daniel Ferreira (Jornalista  do CECOR – Centro da Educação Rural e da Caravana – movimento em Defesa do Meio Ambiente), Maria de Fátima (Mary Silva – Movimento das Mulheres do Sertão do Pajeú), Alberto Rodrigues de Oliveira (ex- padre,  professor da Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada e Secretário de Educação e Cultura do Congo – PB e ambientalista), Padre José Viana, Padre Adhemar de Lucena, Ailson Alves (Vereador – representando o poder Legislativo), Jonatas  Januário (Diretor de Agricultura e Meio ambiente de Itapetim – representando o poder Executivo), Ivaldo Machado do Nascimento (Secretario de Agricultura de Brejinho – PE), Valmir ( Rotary Club de Itapetim), Prof. Rosa Francisca (Voluntária da Caridade), Irmã Francisca (Igreja Católica de Itapetim),  Neves Viana (Comissão do Selo UNICEF), Maria Betânia Viana (Articuladora do Selo UNICEF e CMDCA), Audizia Alves (Presidente do Conselho Tutelar), Alunos da 6ª e 7ª série do Escola Antônio Piancó Sobrinho – EMAPS, Jorge Luiz C. de Siqueira  Filhos (Professor do EMAPS), Roberto Brito (Professor do EMAPS), José Adalberto (O poeta do Caroço do Juá), Vicente di Paula (Cantor e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapetim) e moradores daquela localidade.

Durante a visita aconteceu palestra e discursos voltados para vitalização do Rio Pajeú e preservação do meio ambiente, a água potável no planeta e a importância da preservação da nascente do rio. Musica com o Cantor Vicente de Paula, poesia com o Poeta José Adalberto e plantio de mudas de Cedro e Nim na nascente do rio pelos alunos e pessoas da Caravana Movimento em Defesa da Revitalização do Rio Pajeú.

Reunião de Planejamento Comitê do Pajeú

Prezados (as)

Em virtude da necessidade de realizar o Planejamento Estratégico do Comitê estou marcando uma reunião de planejamento na Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, próximo a Igreja Matriz, no dia 20 deste as 9h. Caso alguém tenha interesse de participar pode confirmar por e-mail ou ligar para 87 38383142 ou 99960574.

Grato

Albertino

Consórcio é saída para o tratamento do lixo

A demora da União em estabelecer uma política pública voltada  ao tratamento do lixo seria uma das causas do baixo número de cidades sem aterros sanitários.

A conclusão é da gestora de Resíduos Sólidos e Ecologia Urbana  da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mariana Melo.

Especialista no assunto, Mariana afirma que, apesar de ter menos de 10% das cidades com aterros sanitários, Pernambuco avançou mais do que outros estados nesse campo.

Quais as razões de tão poucos municípios pernambucanos terem aterros sanitários?
Somente a partir da década de 90, o governo federal tomou consciência da problemática da destinação final de resíduos sólidos em todo o território nacional. Quando na medida em que as cidades e o consumo cresciam, o depósito de lixo era feito de maneira improvisada pelas gestões municipais.

Nos últimos dez anos então, esteve em foco a questão dos lixões e seus problemas socioambientais decorrentes de forma que um conjunto massivo de legislação, projetos, campanhas se tornaram o principal alvo da política publica em âmbito nacional.

Posteriormente, a responsabilidade da gestão passou para os estados e somente a legislação atual (Lei 14. 236 de 2010) transferiu para a responsabilidade dos municípios a disposição final com a melhor eficiência tecnológica conhecida, que é a tecnologia do aterro sanitário.

Por sua vez, a política estadual preconiza que o tratamento das frações recicláveis do lixo deve ser priorizado antes mesmo do seu aterramento final, incentivando que o fim dos lixões signifiquem não somente uma mudança de tecnologia, mas uma diminuição de resíduos aterrados no ambiente.

Diante desse quadro, como poderíamos classificar a situação de Pernambuco no cenário nacional?
Pernambuco avançou muito mais do que os demais estados da nação, na medida em que foi pioneiro na elaboração de uma lei estadual tão atualizada quanto à federal (Lei Federal 12.305 de 2010).

Da mesma maneira, Pernambuco foi eficaz na elaboração de projetos técnicos e captação de recursos para o financiamento de aterros sanitários por todo estado, uma vez que todas as regiões político-administrativas foram contempladas com pelo menos uma unidade.

A grande questão que se coloca, e de modo geral para todo o território nacional, são as grandes distâncias geográficas das fronteiras intermunicipais que dificultam uma gestão conjunta visando à economia de recursos e eficiência administrativa.

Para afrontar esse desafio, a gestão integrada de resíduos sólidos se apóia na política de consórcios que atua em diversas áreas, tais como saúde, educação. Em Pernambuco, os consórcios municipais vêm sendo utilizados para uma gestão integrada otimizando o destino final dos resíduos sólidos municipais.

A senhora acredita que todos municípios pernambucanos conseguirão implantar aterros sanitários até agosto de 2014?
O governo do estado, através da SEMAS, que por competência de legislação é responsável pela gestão estadual da temática, e demais órgãos competentes, tal como a SECID, que responde pela região metropolitana, estão trabalhando pelo fortalecimento da gestão consorciada intermunicipal.

Haja vista o grande número de consórcios formalizados por todo o território estadual, que hoje monta o total de 11 consórcios públicos abrangendo 165 municípios das diversas regiões do estado.

Igualmente 64 municípios já possuem Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, documento-chave para o acesso a recursos públicos estadual e federal para o financiamento de aterros sanitários.

COBH-PAJEU - CONVITE/CONVOCATÓRIA

Afogados da Ingazeira, 08 de setembro de 2011

CONVITE/CONVOCATÓRIA

Aos. Srs(as).

Membros do Grupo de Trabalho do COBH-PAJEÚ.

                                                  Em virtude da reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú no próximo dia 20 e da necessidade de apresentar alguns encaminhamentos do Grupo de Trabalho, estou convocando uma reunião em caráter de urgência no dia 15/09 na sede do CIMPAJEÚ, localizada a Av. Manoel Borba, 267, Centro, Afogados da Ingazeira.

                                                  Certo de vossas presenças, aguardo confirmação da presença/ausência.

Atenciosamente,

Albertino Bezerra

Secretário Executivo

Rio

Seminário do MP debaterá manejo de resíduos

 

O Ministério Público estadual realizará, nesta sexta-feira (19), o seminário Novos Desafios do Lixo: o Ministério Público e a Política Nacional de Resíduos, que discutirá o manejo adequado dos resíduos sólidos diante da recente Política Nacional de Resíduos e dos Consórcios Públicos de Saneamento. A abertura do evento está prevista para as 8h30, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano. Pela amanhã, estão previstas solenidade de abertura e mesa redonda e, à tarde, a programação seguirá com mais debates. A Política Nacional de Resíduos foi estabelecida em 2010, quando o governo prometeu investir aproximadamente R$ 1,5 bilhões em projetos de tratamentos de resíduos sólidos, substituições de lixões e implementação de coleta seletiva, além de melhoria na qualidade de trabalho dos catadores. O seminário é realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, em parceria com o Ceaf. Mais informações pelos telefones 3321-9848 e 3322-4731.

I festival CANTADORES do Pajeú das Flores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2011

 O Presidente do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, o Sr. Albérico Messias da Rocha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estatuto deste consórcio convoca todos os Prefeitos Consorciados, em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011 no Auditório do CEMUPI - Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy, PE 292, próximo ao estádio de futebol, às 08:00 horas, em primeira convocação com a presença dos 17 prefeitos, em segunda convocação às 08:30 horas, mínima de 2/3 (dois terço) dos associados (12 prefeitos), e 09:00 em terceira convocação, com 1/3 (hum terço) dos associados, (mínimo 6 prefeitos), para tratar do cumprimento da seguinte pauta:

 

I. Análise e aprovação das alterações estatutárias;

II. Análise e aprovação das alterações no Protocolo de Intenções (Leis Municipais);

III. Aprovar as resoluções:

           A. Resolução nº 01.2011 - Regimento Interno CIMPAJEU;

           B. Resolução nº 02.2011 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria;

           C. Resolução nº 03.2011 - Cria a Câmara Técnica Institucional e Legal;

         D. Resolução nº 04.2011 - Dispõe sobre a adequada numeração das Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias;

           E. Resolução nº 05.2011 - Cria o Núcleo Intermunicipal de Saúde.

IV. Apresentação de propostas feitas ao governo do Estado;

V. Apresentação da AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco;

VI. Aprovar a LOA;

VII. Adesão do Município de Custódia;

VIII. Aprovação do novo contrato de rateio.

IX. Prestação de Contas;

X. O que houver.

Incêndio destrói 40 hectares de plantação

Um incêndio atingiu grande parte de uma fazenda produtora de manga, na última quinta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do Estado. Cerca de 40 hectares de plantação foram destruídos pelo fogo. Segundo a empresa, o prejuízo financeiro foi de quase R$ 2 milhões de reais.

Os Bombeiros precisaram do apoio da Infraero para conter as chamas, que se espalharam com rapidez. O fogo também destruiu dezenas de barracos, que foram ocupados no último domingo, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

A área atingida só deve voltar a produzir manga a partir do ano que vem. Os diretores da fazenda prestaram queixa na delegacia de Polícia Civil. “Nós nunca tivemos um incêndio nessa intensidade, dentro dessa fazenda. Não quero acusar ninguém, mas deixo a sociedade e a polícia investigar e chegar às conclusões”, diz o gerente da fazenda Elisaldo Júnior

Postado por Júnior Campos

Fonte: PE 360º

Municípios do São Francisco ganham Plano de Resíduos Sólidos

 

Alagoas ganhou uma nova ferramenta para resolver o problema dos lixões. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, apresentou nesta terça-feira (9), em Arapiraca, o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Bacia do Rio São Francisco. Foram apresentadas as etapas para construção do Consórcio Público que colocará essas cidades em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A apresentação foi realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e contou com a presença do secretário Ivã Vilela. Estavam presentes também o secretário municipal de Meio Ambiente de Arapiraca, Ricardo Vieira, e o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto, parceiros nas ações de conscientização da problemática dos resíduos sólidos na região.
A divulgação do Plano de Gestão Integrada dos Municípios Inseridos na Região Hidrográfica do Rio São Francisco foi realizada pela empresa contratada, Brencorp, que explicou aos presentes as etapas realizadas e como será a gestão de resíduos para a bacia com os Consórcios Públicos. Os municípios de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia também receberão nesta quarta (10) e quinta-feira (11), os técnicos da Semarh para apresentação dessa importante ferramenta.
Alagoas é o segundo estado que conseguiu o convênio com o Governo Federal que prevê a elaboração de Planos Estaduais, Intermunicipais e Municipais de Resíduos Sólidos até o ano de 2012. Outra ação é o encerramento de lixões com a disposição adequada dos resíduos até o ano de 2014. Em Delmiro Gouveia, já existe um aterro sanitário em construção que atenderá o sertão alagoano.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Arapiraca, Ricardo Vieira, o apoio do Governo Estadual e Federal garantiu importantes avanços. "Temos muitos municípios no nordeste ainda com lixões a céu aberto e precisamos ter consciência da importância de resolver essa problemática. A Semarh e o IMA têm sido parceiros importantes nesse processo e com eles formamos uma relação de apoio estreita na questão ambiental".
O diretor presidente do IMA, Adriano Augusto, lembrou o esforço coletivo para realização do consórcio. "A partir de agora, teremos grande responsabilidade social na formação do Consórcio Público da região do São Francisco. Mas os técnicos do Governo Federal, e também de Alagoas, criaram uma forma inteligente e efetiva de auxiliar os municípios de nosso estado a resolver a problemática dos resíduos sólidos".
O avanço na conscientização e a realização dos trabalhos dentro dos prazos exigidos foram lembrados pelo secretário de Estado, Ivã Vilela. "Não há dúvidas de que conseguimos avançar na conscientização de gestores e agentes que trabalham dentro desse sistema de resíduos sólidos. E ainda mais importante, estamos avançando dentro do que está sendo exigido pela lei e Alagoas está cumprindo os prazos, deixando o problema do lixo para trás".
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivã Vilela, lembrou que o consórcio público deverá estar funcionando no final de 2012. "Esse Consórcio Público deverá começar a receber resíduos no fim do próximo ano, dentro do prazo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até o ano de 2014. Alagoas também está adiantada pois já apresentou boa parte dos Plano de Resíduos Sólidos".
Nesta quarta-feira, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia do São Francisco também será apresentado em Santana do Ipanema, no auditório da Escola Superior do Sertão (Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL). Já na quinta-feira, o Plano será apresentado em Delmiro Gouveia, no auditório Governador Ronaldo Lessa. As divulgações são abertas ao público que podem tirar suas dúvidas com os técnicos responsáveis pelo trabalho.

por Semarh-AL