Rio

Seminário do MP debaterá manejo de resíduos

 

O Ministério Público estadual realizará, nesta sexta-feira (19), o seminário Novos Desafios do Lixo: o Ministério Público e a Política Nacional de Resíduos, que discutirá o manejo adequado dos resíduos sólidos diante da recente Política Nacional de Resíduos e dos Consórcios Públicos de Saneamento. A abertura do evento está prevista para as 8h30, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na Rua Pedro Américo, nº 13, Jardim Baiano. Pela amanhã, estão previstas solenidade de abertura e mesa redonda e, à tarde, a programação seguirá com mais debates. A Política Nacional de Resíduos foi estabelecida em 2010, quando o governo prometeu investir aproximadamente R$ 1,5 bilhões em projetos de tratamentos de resíduos sólidos, substituições de lixões e implementação de coleta seletiva, além de melhoria na qualidade de trabalho dos catadores. O seminário é realizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, em parceria com o Ceaf. Mais informações pelos telefones 3321-9848 e 3322-4731.

I festival CANTADORES do Pajeú das Flores

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2011

 O Presidente do Consorcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ, o Sr. Albérico Messias da Rocha, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o estatuto deste consórcio convoca todos os Prefeitos Consorciados, em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2011 no Auditório do CEMUPI - Centro de Múltiplo Uso de Iguaracy, PE 292, próximo ao estádio de futebol, às 08:00 horas, em primeira convocação com a presença dos 17 prefeitos, em segunda convocação às 08:30 horas, mínima de 2/3 (dois terço) dos associados (12 prefeitos), e 09:00 em terceira convocação, com 1/3 (hum terço) dos associados, (mínimo 6 prefeitos), para tratar do cumprimento da seguinte pauta:

 

I. Análise e aprovação das alterações estatutárias;

II. Análise e aprovação das alterações no Protocolo de Intenções (Leis Municipais);

III. Aprovar as resoluções:

           A. Resolução nº 01.2011 - Regimento Interno CIMPAJEU;

           B. Resolução nº 02.2011 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria;

           C. Resolução nº 03.2011 - Cria a Câmara Técnica Institucional e Legal;

         D. Resolução nº 04.2011 - Dispõe sobre a adequada numeração das Reuniões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias;

           E. Resolução nº 05.2011 - Cria o Núcleo Intermunicipal de Saúde.

IV. Apresentação de propostas feitas ao governo do Estado;

V. Apresentação da AMUPE - Associação Municipalista de Pernambuco;

VI. Aprovar a LOA;

VII. Adesão do Município de Custódia;

VIII. Aprovação do novo contrato de rateio.

IX. Prestação de Contas;

X. O que houver.

Incêndio destrói 40 hectares de plantação

Um incêndio atingiu grande parte de uma fazenda produtora de manga, na última quinta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do Estado. Cerca de 40 hectares de plantação foram destruídos pelo fogo. Segundo a empresa, o prejuízo financeiro foi de quase R$ 2 milhões de reais.

Os Bombeiros precisaram do apoio da Infraero para conter as chamas, que se espalharam com rapidez. O fogo também destruiu dezenas de barracos, que foram ocupados no último domingo, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).

A área atingida só deve voltar a produzir manga a partir do ano que vem. Os diretores da fazenda prestaram queixa na delegacia de Polícia Civil. “Nós nunca tivemos um incêndio nessa intensidade, dentro dessa fazenda. Não quero acusar ninguém, mas deixo a sociedade e a polícia investigar e chegar às conclusões”, diz o gerente da fazenda Elisaldo Júnior

Postado por Júnior Campos

Fonte: PE 360º

Municípios do São Francisco ganham Plano de Resíduos Sólidos

 

Alagoas ganhou uma nova ferramenta para resolver o problema dos lixões. O Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, apresentou nesta terça-feira (9), em Arapiraca, o Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Bacia do Rio São Francisco. Foram apresentadas as etapas para construção do Consórcio Público que colocará essas cidades em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A apresentação foi realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), e contou com a presença do secretário Ivã Vilela. Estavam presentes também o secretário municipal de Meio Ambiente de Arapiraca, Ricardo Vieira, e o diretor presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Adriano Augusto, parceiros nas ações de conscientização da problemática dos resíduos sólidos na região.
A divulgação do Plano de Gestão Integrada dos Municípios Inseridos na Região Hidrográfica do Rio São Francisco foi realizada pela empresa contratada, Brencorp, que explicou aos presentes as etapas realizadas e como será a gestão de resíduos para a bacia com os Consórcios Públicos. Os municípios de Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia também receberão nesta quarta (10) e quinta-feira (11), os técnicos da Semarh para apresentação dessa importante ferramenta.
Alagoas é o segundo estado que conseguiu o convênio com o Governo Federal que prevê a elaboração de Planos Estaduais, Intermunicipais e Municipais de Resíduos Sólidos até o ano de 2012. Outra ação é o encerramento de lixões com a disposição adequada dos resíduos até o ano de 2014. Em Delmiro Gouveia, já existe um aterro sanitário em construção que atenderá o sertão alagoano.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente de Arapiraca, Ricardo Vieira, o apoio do Governo Estadual e Federal garantiu importantes avanços. "Temos muitos municípios no nordeste ainda com lixões a céu aberto e precisamos ter consciência da importância de resolver essa problemática. A Semarh e o IMA têm sido parceiros importantes nesse processo e com eles formamos uma relação de apoio estreita na questão ambiental".
O diretor presidente do IMA, Adriano Augusto, lembrou o esforço coletivo para realização do consórcio. "A partir de agora, teremos grande responsabilidade social na formação do Consórcio Público da região do São Francisco. Mas os técnicos do Governo Federal, e também de Alagoas, criaram uma forma inteligente e efetiva de auxiliar os municípios de nosso estado a resolver a problemática dos resíduos sólidos".
O avanço na conscientização e a realização dos trabalhos dentro dos prazos exigidos foram lembrados pelo secretário de Estado, Ivã Vilela. "Não há dúvidas de que conseguimos avançar na conscientização de gestores e agentes que trabalham dentro desse sistema de resíduos sólidos. E ainda mais importante, estamos avançando dentro do que está sendo exigido pela lei e Alagoas está cumprindo os prazos, deixando o problema do lixo para trás".
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivã Vilela, lembrou que o consórcio público deverá estar funcionando no final de 2012. "Esse Consórcio Público deverá começar a receber resíduos no fim do próximo ano, dentro do prazo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões até o ano de 2014. Alagoas também está adiantada pois já apresentou boa parte dos Plano de Resíduos Sólidos".
Nesta quarta-feira, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Bacia do São Francisco também será apresentado em Santana do Ipanema, no auditório da Escola Superior do Sertão (Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL). Já na quinta-feira, o Plano será apresentado em Delmiro Gouveia, no auditório Governador Ronaldo Lessa. As divulgações são abertas ao público que podem tirar suas dúvidas com os técnicos responsáveis pelo trabalho.

por Semarh-AL

Lixo eletrônico deve ter descarte específico

Bruna Dias

Atualmente, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos como televisores, monitores, teclado, mouse, caixas de som tornaram-se quase descartáveis. Danificam-se com facilidade, custam barato e o conserto, às vezes, é mais caro do que um produto novo. Difícil é saber o que fazer com eles ou onde descartá-los quando perdem a utilidade. Para contemplar quem os estoca em casa, foi realizado anteontem o primeiro Mutirão do Lixo Eletrônico de Bauru, que dividiu-se em sete pontos da cidade para a coleta desses materiais que serão descartados corretamente.
A atividade faz parte do calendário de aniversário cidade e marca o início da coleta de lixo eletrônico junto à coleta seletiva feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Para quem não sabe, o lixo eletrônico deve ser separado do reciclável em um recipiente específico, para que possa ter destinação correta.
“Muitas pessoas não sabiam o que fazer com esse material e acabavam jogando junto ao lixo comum. O que a população não sabe é que um monitor, por exemplo, possui chumbo, fósforo, que são materiais poluentes e tóxicos que poluem tanto o ar quanto o solo e água. A população deve conscientizar-se e dar o descarte correto para esse material”, disse Milena Rosa Lopes Lozano, engenheira ambietnal e sócia-gerente da empresa Eletrolixo de Bauru.
Todo o lixo coletado é separado pela Eletrolixo e repassado à Cooperativa de Materiais Recicláveis (Cootramat), que fará o descarte do material.
O destino do lixo eletrônico que não pode ser reciclado é um aterro industrial, que possui um preparo especial para receber o material sem agredir o meio ambiente.

Audiência discutirá criação de parques florestais e normas do Ibama

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizará nesta terça-feira (9) audiência pública para debater a criação de parques florestais e duas instruções normativas do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O debate sobre parques foi proposto pelo deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que questiona os critérios para a criação das unidades e a falta de dinheiro para indenizações. "Nós temos o caso do Parque de Ilha Grande (PR), que foi desapropriado há 15 anos e até hoje não foi pago um centavo de desapropriação. Nós queremos agora saber quem é que autoriza o parque, quais foram as audiências públicas feitas, se há dinheiro no Orçamento para indenizar o parque. O Parlamento quer um esclarecimento sobre os futuros parques e os que já foram criados", disse.

Já o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer discutir instrução normativa do Ibama que regulamentou as atividades dos criadores de pássaros. Segundo ele, a norma não vem sendo aplicada adequadamente e tem atrapalhado os criadores. "O Brasil pode conciliar os interesses da preservação e os dos criadores que querem trabalhar dentro da legalidade. Aqueles maus criadores ninguém está interessado em defender", disse.

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) propôs a discussão sobre a instrução normativa do Ibama que trata da recuperação de áreas degradadas. Segundo ele, a norma deve ser suspensa até que o Congresso finalize a discussão sobre o novo Código Florestal. "Ela é no mínimo uma descortesia em relação ao Congresso Nacional, inclusive numa tentativa de usurpar aquilo que é prerrogativa do Congresso, que é legislar", afirmou Mendes.

Foram convidados:
- a ministra Izabella Teixeira;
- o presidente do Ibama, Curt Trennepohl;
- o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal de Roraima (Idefer), Daniel Gianluppi.

A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 6.

Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein

Obras do Eixo Leste do Projeto São Francisco estão 70% concluídas

Por Redação Pantanal News/Governo Federal

Projeto beneficia 12 milhões de pessoas

As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, em seu Eixo Leste, já tem 70% da obra concluída. Esse trecho será responsável por levar água para Pernambuco e Paraíba, com a captação feita no lago da barragem de Itaparica, no município de Floresta (PE), percorrendo 287 km até o rio Paraíba (PB) e deixando parte da vazão transferida para as bacias do Pajeú, do Moxotó e da região agreste de Pernambuco. O Eixo Leste beneficiará mais de 4,5 milhões de pessoas. Já foram investidos, entre 2007 e 2010, cerca de R$ 1,7 bilhão. Os dados foram apresentados na última terça-feira (2), pelo Ministério da Integração Nacional.

Uma das metas compreende a captação no reservatório de Itaparica até o reservatório Areias, ambos situados no município de Floresta (PE), para o final de outubro de 2012. Desse sistema, já foram realizadas 50% do canal de aproximação, 60% da Estação de Bombeamento, 85% do canal de adução e 90% do reservatório Areias. Esta é uma meta piloto para testes do sistema de operação.

Projeto - De acordo com balanço desde 2007 até 30 de junho deste ano, foram empenhados R$ 3,7 bilhões, sendo que R$ 2,4 bilhões já foram pagos. Somente em 2011, foram liberados R$ 226 milhões. A estimativa do governo é investir outros R$ 800 milhões até o fim do ano para alcançar uma execução orçamentária semelhante a de 2010, que foi de R$ 1,034 bilhão. Além disso, já foram destinados mais de R$ 400 milhões no desenvolvimento das ações socioambientais do projeto. Segundo o ministério, o empreendimento, previsto para ser concluído até o fim de 2015, beneficiará 12 milhões de pessoas no semiárido nordestino.

Quanto ao Eixo Norte, que beneficiará mais de 7,1 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, possui 44% de avanço e conclusão de obras físicas em dois lotes.

O Projeto São Francisco, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é a mais importante iniciativa do governo federal quando o assunto é a política nacional de recursos hídricos.

Benefícios - O objetivo do projeto é garantir oferta de água para o desenvolvimento sustentável no Nordeste Setentrional, onde as secas acontecem frequentemente. Ele prevê, prioritariamente, o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru), até centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semiárido e de áreas do interior do Nordeste, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável. Serão beneficiados diretamente 390 municípios.

Principais benefícios do projeto:

● Aumento da garantia de oferta hídrica proporcionada pelos maiores reservatórios estaduais;

● Redução dos conflitos existentes nas bacias dos estados;

● Melhor distribuição espacial da água ofertada pelos açudes estaduais;

● Abastecimento seguro para municípios;

● Alcance para a população rural, cujo abastecimento será por meio de centenas de quilômetros de canais e de leitos de rios perenizados ou por intermédio de adutoras para o atendimento de um conjunto de localidades.

Ministro FBC estará no Pajeú no final de agosto para dar a ordem de serviço da Barragem da Ingazeira

 

A barragem de Ingazeira, obra inacabada do governo FHC, será finalmente concluída. Nesta sexta-feira, em Brasília, o ministro Fernando Bezerra Coelho garantiu ao prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), que estará na região entre o final de agosto e o início de setembro para dar a ordem de serviço

Segundo o prefeito, a barragem terá uma capacidade de acumulação de 48 milhões de metros cúbicos d’água e irá ajudar bastante aos municípios do Sertão do Pajeú.

De acordo ainda com Valadares, o ministro deve anunciar também o início da segunda etapa da Adutora do Pajeú, que vai resolver em definitivo a questão do abastecimento d’água na região porque a água virá do rio São Francisco. A obra está orçada em R$ 300 milhões e já foi incluída no PAC-2

Postado por Tabira Notícias

Extração ilegal de madeira gera emprego em povoado de Sertânia diz Globo Rural

domingo, 17 de julho de 2011

Espécies protegidas por lei são extraídas para produzir carvão

Em Caroalina, comunidade rural que pertence ao município de Sertânia, no sertão dePernambuco, a paisagem é de fumaça na beira da estrada, lenha, carvão e o som da motosserra.

Duzentas e cinquenta famílias vivem na localidade, e 190 recebem algum auxílio do governo. O povoado tem uma escola, algum comércio e um posto de saúde em estado muito precário. Não há remédio e nem médico.

A água que sai das torneiras das casas, quando sai, é de péssima qualidade, muito salobra, salgada. As pessoas têm que buscar latões de água potável do dessalinizador do povoado, um equipamento que tira o sal da água. Há um limite para pegá-la: cada família pode retirar duas latas, dia sim, dia não.

É a abertura de cacimbas, pequenas escavações no leito do rio Moxotó, que garante água em tempo de estiagem, e não só para lavar roupa, mas também para cozinhar e tomar banho. Sem mata ciliar, o Moxotó está assoreado e cheira mal. Parte do seu leito virou lixão, contaminando a água.

Até a década de 1940, quase todo mundo em Caroalina vivia do caroá, daí o nome do povoado. O caroá é da família das bromélias. A planta terrestre costuma aparecer em regiões de caatinga mais fechada. Gera uma fibra boa e resistente, que, no passado, já sustentou cidades inteiras.

Caroalina dependia de uma fábrica de cordas de fibra de caroá que hoje virou curral. A unidade empregava muita gente no corte e beneficiamento da planta. Valdemar Freire de Lima era arrancador. Trabalhou com caroá dos oito aos 38 anos, e conta que as fábricas da região começaram a fechar depois da chegada das fibras sintéticas, que são muito mais baratas.

Depois da decadência do caroá, quase todo mundo teve que migrar para a produção de carvão, que ainda hoje é a principal atividade econômica do povoado. Tentando viver do caroá, só mesmo a filha de Valdemar, Josefa Freire de Lima, e outras duas amigas, Irani Cadete da Silva e Ana Cristina Silva.

Juntas, elas mantêm uma associação de mulheres que produz artesanato com a fibra da planta, como bolsas, biojóias e cadernetas. Os produtos já rodaram feiras e exposições Brasil afora, mas nunca deram muito dinheiro. “Na verdade, eu vivo da desmatação, a produção que o meu marido tem é de desmatação. Ele não faz o carvão, só corta a madeira”, afirma Josefa.

Além do marido, três dos quatro filhos de Irani também já vivem do corte da madeira. Em casa, estudando, tem apenas o caçula, Lucas, de 12 anos. Para fugir dessa vida, muitos jovens têm deixado o povoado. Foi o que aconteceu na família de Josefa. Suas quatro filhas foram embora para tentar a sorte na cidade grande. Com ela, ficou só o marido e o neto Fernandinho, que cria desde pequeno.



A ausência de alternativas de renda empurra as pessoas para a produção de lenha e carvão, muitas vezes ilegal. “Eu acho que, da parte legal, é menos da metade, principalmente quando se usa madeira nossa, da nossa caatinga, da nossa vegetação”. A estimativa alarmante é do secretário de agricultura e meio ambiente de Sertânia, Antônio Monteiro de Almeida.

A matéria completa você confere no site do site Portal Globo.com

AJUDA MEMÓRIA DE REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁICO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ COM VISTA A SUA SEGURIDADE HÍDRICA, AMBIENTAL E SOCIAL.

AJUDA MEMÓRIA DE REUNIÃO
EVENTO:	REUNIÃO COM O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁICO DE REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ COM VISTA A SUA SEGURIDADE HÍDRICA, AMBIENTAL E SOCIAL.

Reunião nº:	01
Data:	02/08/2011 09h00minh
Horário:
Local:	Cimpajeú, Av. Manoel Borba, 267, Centro, Afogados da Ingazeira - PE

PARTICIPANTES

Nome	Representação	Instituição
Albertino Bezerra Lima	Conselheiro	CIMPAJEÚ
Augusto Martins	Conselheiro	PMAI
Dora Santos	Conselheiro	STR, Afogados
Claudio	Conselheiro	Centro SABIÁ
	Conselheiro	DIACONIA
Ausentes
Elias Silva	Conselheiro
Brasil/Kelle	Conselheiro	CECOR

Pauta: Elaboração do projeto básico de revitalização da bacia hidrográfica do rio Pajeú com vista a sua seguridade hídrica, ambiental e social.

Deliberação: Elaborar proposta de estudos técnicos, diagnóstico e conhecimento da das características, especificidades e peculiaridades distintivas da Bacia Hidrográfica do Pajeú focando acidentes demográficos, típicas biológicas, informações da fauna e flora com mapeamento das espécies nativas para fins de reflorestamento, impactos e potencialidades. A proposta deve focar um diagnóstico conclusivo e situacional da calha do rio e de sua bacia de forma integral lobrigando suas nascentes, matas ciliares, Áreas de APPs, reservatórios, lagos e lagoas marginais e em toda a bacia assim como um estudo de vazão mínima e a possibilidade de perenizar o rio com barramentos sucessivos; Será focos da proposta a observância in loco, técnica e social vislumbrando ações educativas, estudos técnicos químicos, biológicos, geográficos, topográficos, e afins. Potencialidades e sustentabilidade no que se refere a geração de renda para a agricultura familiar, energia renovável e sustentabilidade hídrica. Deve focar e diagnosticar os impactos da retirada de minerais da calha e de toda a bacia, o processo de assoreamento e salinização apontando soluções para os processos de revigoramento e impacto de obras de engenharia tais como a fábrica de cimentos em Carnaíba e a TRASNORDESTINA. Levantamento da ocupação e exploração ilegal das áreas de APPs. Fazer levantamento de usuários outorgáveis na bacia focando areais irrigadas e irrigáveis. No elemento de sensibilização e mobilização deve aparecer a elaboração de mídias auditivas e visuais. Convidar para apoiar como interveniente no projeto: UFRPE – pólo de Serra talhada; UFPE; Instituto Federal; SEMAS; GRE; PDHC; FETAPE; MINISTÉRIO PÚBLICO; Diocese de Afogados da Ingazeira; APAC; DNOCS; SRHE/PE.

Encaminhamentos: Sobre as propostas do território: 1 - INTRODUZIR O PROGRAMA “PRODUTOR DE ÁGUAS” DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS NA BACIA DO PAJEÚ; Encaminhar proposta a Câmara Consultiva Regional do Sub médio São Francisco - CCRSMSF 2 - ARTICULAR UMA REUNIÃO COM OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO PAJEÚ (LEVANTAMENTO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES VOLTADAS PARA A QUESTÃO DA ÁGUA); Ficou a cargo do CIMPAJEÚ: articular e organizar esta reunião com data e local a definir. 3 - ARTICULAÇÃO COM O STR DE AFOGADOS DA INGAZEIRA:  CONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DO TRABALHO QUE JÁ EXISTE POR LÁ SOBRE A RECICLAGEM DE LIXO (ABRIR PARA AS DEMAIS CIDADES DA BACIA); O STR – Afogados se pronunciará formalmente para viabilizar o conhecimento das ações. 4 - ENCAMINHAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO UMA SOLICITAÇÃO PARA AVERIGUAÇÃO DA SITUAÇÃO DA OCUPAÇÃO ILEGAL DO LEITO DO RIO PAJEÚ; O Secretário do COBH-PAJEÚ oficializará a solicitação junto ao MP. 5 - ARTICULAR OS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE ONDE EXISTEM (PROVOCAR A CRIAÇÃO DOS MESMOS ONDE AINDA NÃO EXISTIREM); Ficou a cargo do CIMPAJEÚ: articular com os municípios para incentivar a criação dos CODEMAS. 6 - AÇÃO DE MÍDIA (DOCUMENTÁRIO SOBRE A DEGRADAÇÃO DO RIO); Este item será contemplado no projeto. 7 - CONVOCAR OS MEMBROS DO COMITÊ (INDEPENDENTE DO APOIO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS) PARA ASSUMIREM COMPROMISSO POR E COM SUAS INSTITUIÇÕES EM TODAS AS ETAPAS DOS PROCESSOS DE EFETIVAÇAO E AÇÃO DO COMITÊ! Já está acontecendo. Vamos articular a participação das entidades membros do comitê na Caravana em defesa do rio Pajeú.

A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será colocada em discussão

 

 

Uma revolução silenciosa está em curso no Brasil nos últimos meses, mobilizando pessoas nos estados e municípios e em vários segmentos dossetores produtivos. Essa mudança vem sendo provocada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completa um ano no dia 2 de agosto, e que estabeleceu um marco regulatório para a gestão dos resíduos sólidos. A nova política não só definiu um conjunto de normas a serem seguidas, como vem despertando na sociedade novas formas de consciência ambiental.

Conceitos como a responsabilidade e a solidariedade estão sendo resgatados no enfrentamento de um dos maiores e mais atuais desafios da sociedade, que é o manejo e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. Foram mais de 20 anos de debate no Congresso Nacional e, a aprovação da Política, representa um amplo consenso envolvendo todos os atores que fazem parte dos mais diversos ciclos da produção de resíduos sólidos no Brasil.
A PNRS trata de temas amplos e variados como área contaminada, ciclo de vida do produto, coleta seletiva, controle social, destinação final ambientalmente adequada, gerenciamento de resíduos, gestão integrada, reciclagem, rejeitos, responsabilidade compartilhada, reutilização e serviço público de limpeza urbana. E um dos principais focos da Política é gerar trbalho, emprego e renda, por meio da inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada, assim como minimizar os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos.

Isso porque esses resíduos têm grande valor econômico, segundo estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, o País perde cerca de R$ 8 bilhões por ano quando deixa de reciclar o resíduo que poderia ter outro fim, mas que é encaminhado aos aterros e lixões das cidades. Dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2008) revelam que 994 municípios brasileiros dispõem do serviço de coleta seletiva. Ou seja, aproximadamente 18% dos municípios já têm esse tipo de serviço.

Além disso, para fortalecer a gestão, o Governo Federal tem privilegiado a aplicação de recursos na área de resíduos sólidos por meio de consórcios públicos interfederativos, visando superar a ragilidade técnica, racionalizar recursos, garantir a sustentabilidade dos serviços e ampliar a escala no manejo dos resíduos sólidos. Desde 2007, o MMA, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, firmou parceria com 17 estados: AL, MG, BA, PE, SE, PI, SC, PR, MT, CE, RN, PB, RO, AC, PA, RJ e GO.

A primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será colocada em discussão e receberá contribuições da sociedade nas audiências públicas regionais, que ocorrerão nos meses de seembro a novembro deste ano. O documento também poderá receber contribuições da sociedade nesse mesmo período por meio da consulta pública que estará disponível na internet. A versão final será apresentada na Audiência Pública Nacional, prevista para novembro, em Brasa.

Campanha - Para que a nova política de resíduos sólidos seja absorvida rapidamente pela população brasileira, o Governo Federal, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, lançou a campanha "Separe o Lixo e Acerte na Lata" em junho deste, como uma das ações de comemoração pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

O objetivo da campanha é preparar a sociedade para uma mudança de comportamento em relação à coleta seletiva de lixo, ressaltando os benefícios ambientais, sociais e econômicos do reaproveitamento dos resíduos sólidos para o País. Os três filmes da campanha estão sendo veiculados nos meios de comunicação e já tiveram 7.350 exibições no canal do MMA no YouTube (http://separeolixo.com/pecas/).

Para ampliar a divulgação da campanha, foi criado o site www.separeolixo.com com o objetivo de reunir as informações que permitam acompanhar a implantação da Política e sensibilizar a sociedade para o grave problema da destinação do lixo no Brasil. Desde quando foi lançado, dia 8/7, o site já teve tem 14.500 acessos e tem recebido diariamente sugestões e dúvidas sobre como seprar o lixo seco e o úmido.

A separação, em casa, dos dois tipos de resíduos permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, um acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados. Mesmo que ainda não exista o serviço de coleta seletiva em todo o País, esse tipo inicial de separação faz parte do processo de educação ambiental e da mobilização da sociedade para solucionar o grave problema do lixo.

Histórico - Em quatro anos, no dia 3 de agosto de 2014, o Brasil estará livre dos lixões a céu aberto, presentes em quase todos os municípios brasileiros. Isso é o que define o artigo nº 54 da PNRS, regulamentada por Decreto Presidencial, em 23 de dezembro de 2010. Também fica proibido, a partir de 2014, colocar em aterros sanitários qualquer tipo de resíduo que seja passível de reciclagem ou reutilização.

Logística Reversa - De acordo com o texto do Decreto de regulamentação da Política, logística reversa é o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Nosso Rio Pajeú

Fazer conhecida a atual situação de degradação do rio Pajeú, as causas que o degradaram, os principais usos econômicos e os efeitos mitigadores que possam recuperá-lo e preservá-lo como também mostrar a sua potencialidade hídrica podendo é de fundamental importancia para sua revitalização, perenização e até mesmo geração de emprego e renda desde que usado de forma racional.

Devido à situação atual de degradação em que se encontra o rio Pajéu elaborei um levantamento preliminar, um diagnóstico analítico pois constatei não haver nenhum dado concreto sobre o mesmo. Verifiquei também que o rio Pajéu é cantado apenas em prosas e versos, a demanda por informações, voltadas a um público misto, preocupado com a temática é inesistente.

 

 

Foto do Rio Pajeú em Serra Talhada  Fonte: Site www.raimundopajeu.com.br

Neste “projeto” observei vários arranjos e metas que colocadas em práticas iria de fato ter um diagnóstico que apresente as causas que o degradam e os efeitos mitigadores para a sua revitalização.

Um problema a ser enfrentado.

As questões relativas ao Pajeú vêm sendo consideradas cada vez mais urgente e importante para as comunidades inseridas em sua bacia hidrográfica, pois o futuro destas comunidades depende da relação estabelecida entre a natureza e o uso dos recursos naturais disponíveis na bacia.

Empreendimento Irregular no Rio Pajeú – Serra Talhada

Esta matéria servirá para alertar a sociedade e autoridades que o rio Pajeú está muito ferido, gravemente ferido e pedindo socorro.

O Rio Pajeú é o maior afluente do São Francisco no Estado de Pernambuco, na divisão do submédio São Francisco. Orientado no sentido LE para WO, o rio estende-se do Paralelo Norte-Sul onde nasce no município de Brejinho-PE até a sua confluência com o Rio São Francisco.

A Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú está localizada na região meso do Pajeú (semi-árida) no Estado de Pernambuco e pertence inteiramente ao território pernambucano.

Os municípios inseridos na bacia do Rio Pajeú tem uma importância econômica (16% do PIB do Estado) e social por sua localização estratégica.

Ver mapa:

No total são 28 municípios inseridos dentro de sua bacia, sendo 22 deles possuírem suas sedes dentro do seu território.

      A população total dentro da bacia e de aproximadamente 450.000 mil habitantes, incluindo zona urbana e rural.

NASCENTE: Serra do Balanço – município de Brejinho - Divisa dos estados de PE/PB.

FOZ: Lago formado pela Barragem de Itaparica no Rio São Francisco.

AREA DE DRENAGEM: 16.838,74 km² que corresponde a 17,02% de área do estado.

COMPRIMENTO: 347 km

LARGURA MEDIA: 63, 4m

TRIBUTARIOS: 19

PRINCIPAIS AFLUENTES/TRIBUTÁRIOS

Margem Direita: - Riacho Cachoeirinha; - Riacho Tigre; - Riacho Conceição; - Riacho Pajeú-Mirim; - Riacho São João; - Riacho Boa Vista (município de Brejinho); - Riacho Abóbora (município de Serra Talhada); - Riacho Cachoeira (município de Serra Talhada); - Riacho Lagoinha (município de Serra Talhada); - Riacho São Cristóvão (município de São Jose do Belmonte, 3º maior tributário); - Riacho Pedra Branca (município de Mirandiba); - Riacho Queimada Redonda (município de Mirandiba); - Riacho Capim Grosso (município de Carnaubeira da Penha).

Margem Esquerda: - Riacho Cedro; - Riacho Quixaba; - Riacho Taperim; - Riacho São Domingos (município de Serra Talhada, 2º maior afluente); - Riacho Poço do Negro (município de Floresta); - Riacho do Navio (município de Betânia, maior afluente com uma extensão de 132,24 km). Divisão fisiográfica: Alto, Médio e Baixo

Alto Pajeú: 1. Brejinho; 2. Itapetim; 3. São José do Egito; 4. Tuparetama; 5. Santa Terezinha; 6. Iguaraci; 7. Ingazeira; 8. Tabira; 9. Solidão.

Médio Pajeú: 1. Afogados da Ingazeira; 2. Quixaba; 3. Carnaíba; 4. Flores; 5. Calumbi; 6. Triunfo; 7. Santa Cruz da Baixa Verde.

Baixo Pajeú: 1. Serra Talhada; 2. São José do Belmonte; 3. Mirandiba; 4. Carnaubeira da Penha; 5. Floresta.

     Leito do Rio Pajéú em Serra Talhada

Historiografia: O Rio Pajeú tem sido assunto abordado por vários setores dos governos municipais, estadual e até federal, como exemplificamos a seguir:

a) Os governos municipais, apesar de serem um dos maiores degradadores do Rio Pajeú, em alguns casos têm sido preocupação por parte daqueles que de uma forma ou de outra vêem no mesmo uma saída para o desenvolvimento local e regional. Prefeituras como de Carnaiba que realizou um trabalho de tratamento de esgoto antes de despejar todos os efluentes, principalmente os esgotos sanitários a céu aberto no seu leito e Afogados da Ingazeira que pretende ter sua cidade 100% saneada com recursos da revitalização da Bacia Hidrografica do rio São Francisco;

b) As entidades como a Diaconia, CENTRASS, Casa da Mulher, Grupo Mulher Maravilha, entre outras têm levado conhecimento a população e as autoridades locais da importância do Rio Pajeú para os seus municípios e para o desenvolvimento local sustentável;

c) O governo do estado de Pernambuco também tem lançado propostas e até projetos para sensibilizar autoridades e a sociedade civil organizada para a questão do Rio Pajeú como é o caso do comitê de sua bacia hidrográfica recentemente reativado e o fortalecimento dos conselhos de usuários das barragens de Brotas em Afogados da Ingazeira, Jazigo e Cachoeira II em Serra Talhada e Rosário em Iguaraci;

       Degradação do Leito do Rio Pajeú – Serra Talhada

A caracterização do problema dar-se pela atual situação das nascentes do Rio Pajeú, bem como das suas matas ciliares as quais encontram-se agonizando pela devastação humana bem como da situação climática da região. A seca a qual castigou a região semi-árida, em especial o nordeste brasileiro nas últimas décadas, incluindo o descaso das autoridades em não coibir o abuso da exploração das matas ciliares que margeiam o rio, e das suas nascentes contribui-se bastante para que a situação se agravasse mais ainda. O trecho compreendido desde a sua nascente (na Serra do Balanço, divisa com o estado da Paraíba) até a sua foz no lago formado pela barragem de Itaparica no Rio São Francisco, vem sofrendo severas degradações ambientais, não só com a derrubada das matas ciliares, mas também com os esgotos sanitários despejados no rio pelas nove (09) cidades ribeirinhas banhadas pelo mesmo é alarmante, além de resíduos sólidos, inclui-se também os dejetos dos matadouros públicos e de algumas pequenas indústrias, obstrução do seu leito por cercas de arame farpado construídas por proprietários bem como o crescimento assustador de plantas exóticas como é o caso da algaroba que além de obstruir o seu leito provoca assoreamento quando caem, provocando várias crateras nas suas margens jogando o solo rio adentro.

Lançamento de Esgotos Urbanos – Afogados da Ingazeira

Uma emergente necessidade para reverter a degradação de áreas já com um elevado grau ou em processo de ameaças de degradação faz com que alvitremos em buscar soluções, mesmo que venham a ter um processo demorado, mas que em pouco tempo possamos apresentar propostas concretas para revitalização e preservação do Rio Pajeú e seus corpos d´água. Eis ai alguns pontos a considerar: 1 – O elevado grau de desmatamento das matas ciliares, que representa um dano muito significativo para o assoreamento do leito do rio; 2 – O surgimento monstruoso de plantas invasoras como a ALGAROBA no seu leito e nas margens, que nascem sem controle, causando danos as suas encostas; 3 – A construção de cercas de arame no meio do rio, e que vem causando problemas, obstruindo o seu leito onde surgem os chamados igapés o que obstruem a passagem das águas formando represas e o que poderia ser benéfico para que a água seguisse seu curso normal tem sido danoso, em especial para os poucos peixes ainda existentes; - 4 – A retirada desordenada de areia do leito do rio e das suas margens para ser utilizada na construção civil; 5 – A falta de conscientização de preservação das nascentes por proprietários e autoridades constituídas do Poder Público; 6 – O não tratamento dos efluentes oriundos de esgotos sanitários e resíduos sólidos despejados no seu leito pelas cidades ribeirinhas, causando a maior degradação ambiental entre todas elas, inclusive ao ser humano, mas principalmente ao meio ambiente.

   Margem do Rio Pajeú – Serra Talhada

     Cercas no Leito do Rio Pajeú – Floresta

Para efeito de implementação algumas ações que deveria ser implementada para mitigação. A primeira ação estará relacionada com a divulgação de órgãos ou entidades governamentais e não-governamentais, nacionais ou internacionais utilizando-se para isto a estrutura de comunicação existente nos municípios inseridos, como rádios e jornais, dando ênfase aos objetivos propostos por elas de forma que toda a população possa ter as informações desses projetos.

   Assoreamento do Rio Pajeú – Serra Talhada

A segunda seria Levantar dados sobre a atual situação da calha do Rio Pajeú, desde a sua NASCENTE até a sua FOZ. Quais as principais causas de degradação das matas ciliares?, quais os tipos de projetos implantados?; usos econômicos predominantes; problemas de recursos hídricos que se apresentam; principais potenciais (naturais, projetos desenvolvidos, nível de organização); principais desafios; como está sendo feito o tratamento de esgotos sanitários e resíduos sólidos; quais os conflitos existentes na calha; suas relações atuais pós barragens e seus corpos d água; o assoreamento e a erosão; matas ciliares e outras causas.

Lançamento de entulhos - Rio Pajeú – Serra Talhada

Após este levantamento e dos objetivos propostos em parcerias com diversos órgãos e instituições públicas e privadas, seja elas de âmbito nacional ou internacional, implantar programas de sustentabilidade, revitalizar e preservar o Rio Pajeú e seus afluentes, bem como aproveitamento de águas acumuladas em barragens e açudes existentes para pequenas irrigações, em especial a agricultura familiar a qual esta em decadência e piscicultura em tanques-rede como sendo uma das principais fontes de economia no Brasil. E também prioridade do Projeto a implantação de tecnologias alternativas de manuseio sustentável, com praticas de substituição do uso de agrotóxicos, pela produção orgânica.

FEIRA BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO SEMIÁRIDO

SEMIÁRIDO SHOW 2011

INTERESSADOS DA REGIÃO DO PAJEÚ
TRATAR COM ALBERTNO LIMA
Fone/fax 87 3838 3142
e-mail: cimpajeu@r7.com

DATA REUNIÃO GT

Amigos
Elias Silva;
Augusto Martins - PMAI;
Claudio - Centro SABIÁ;
Brasil/Kelle - CECOR;
Romério - DIACONIA;
Dora - STR Afogados






Devido o curto prazo para apresentação das propostas do COBH-PAJEÚ  a Câmara Consultiva regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estou marcando a nossa reunião para o dia 02 deste (amanhã) na sede do CIMPAJEÚ, localizada a Av. Manoel Borba, 267, Centro, Afogados da Ingazeira,  para fecharmos as propostas e encaminhamento.


Grato
Albertino
Secretário