ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS E VICE PRESIDENTE DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PAJEÚ

Às nove horas e trinta minutos do dia doze de julho de 2011, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária os membros do Comitê de Bacia do Pajeú  para a III Reunião Ordinária na Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE, a reunião foi convocada pela Presidência do COBH-Pajeú, através de convocação impressa e digital, a participação na plenária eleitoral contou com os inscritos e habilitados no processo eleitoral e também foi aberta ao público em geral. A reunião foi aberta pelo Presidente do Comitê, Homembom de Magalhães informando que a plenária eleitoral seria em 1ª convocação às 9:00h ou em 2ª convocação às 9:30h. Logo após o Presidente passou a palavra para o representante da SRHE que apresentou os informes gerais sobre o processo de divulgação e mobilização das instituições para a recomposição das vagas abertas no COBH-Pajeú, nos segmentos da Sociedade Civil, Poder Público e Usuários, dentro da bacia hidrográfica do rio Pajeú. Foi informado aos presentes que a composição do COBH-Pajeú é formado por 25 membros sendo 10 do poder público, 10 da sociedade civil e 5 de usuários, ressaltando que a substituição de membros se deve ao não comparecimento em diversas reuniões conforme previsto no estatuto e assim foi deliberado em plenária do dia 24 de maio de 2011 a abertura das vagas. Dando continuidade e com a ausência do Presidente do Comitê por motivo de saúde, assumiu os trabalhos o representante da SRHE/PE Hélio Perdroza, chamando atenção para o quórum no momento de instituições habilitadas presentes por segmento estaria da seguinte forma: Poder público tem 4 vagas e 04 instituições habilitadas presentes, 09 vagas para usuários e 5 instituições habilitadas presentes e 2 vagas para a sociedade civil e 3 instituições habilitadas presentes. Estiveram presentes ao evento instituições membros do COBH-Pajeú regulares: Associação Rural Umbuzeiro e Leitão, Associação dos Produtores Rurais da Fazenda São Paulo, UFRPE/Serra Talhada, DNOCS/Serra Talhada, Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, SRHE, Prefeitura de Serra Talhada e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, instituições habilitadas presentes no segmento Poder Público: Prefeitura de Carnaíba, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de PE- Campus Afogados da Ingazeira, SEMAS-Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência CONDEPE/FIDEM, segmento Usuário: Associação de Desenvolvimento Sustentável do Sertão do Pajeú, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Tambaú Indústria Alimentícia Ltda, COMPESA e do segmento Sociedade Civil: Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, DIACONIA e CECOR-Centro de Educação Comunitária Rural e convidados presentes Dnocs – Recife-PE, Agência CONDEPE/FIDEM e APAC-Agência Pernambucana de Águas e Clima. Prosseguindo a reunião foi dada a informação pelo representante da APAC Fernando Acioli sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, comunicando que os recursos financeiros disponíveis para projetos estão orçados em R$ 2.000.000,00 com previsão de edital a ser lançado até setembro/2011. Merece destaque a presença  da representante da Secretaria  de meio Ambiente e Sustentabilidade/PE, integrante do setor que trata sobre resíduos sólidos e recursos hídricos que informou sobre a elaboração do Plano Estadual de Mudanças Climáticas,  a instalação no Estado de 03 unidades de conservação, informando que uma está localizada em Serra Talhada. Ainda sobre informações sobre edital de projetos foi comunicado que a apresentação de projetos a Agência Peixe Vivo possui prazo até o final de agosto/2011, contando com recursos CBHSF gerando três propostas iniciais 1- Geração de mão de obra na margem do rio Pajeú com a retirada de cercas, limpeza do leito do rio e transformação da algaroba em carvão; 2- Reflorestamento de suas margens, mata ciliar e a situação dos invasores; e 3 – Análise da água de poços e vazão. Após esses informes foi dado início a plenária de eleição, começando com a separação dos grupos conforme segmento, contando o Grupo de Usuários com 5 habilitados presentes: Associação de Desenvolvimento Sustentável do Sertão do Pajeú, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Custódia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, Tambaú Indústria Alimentícia Ltda, COMPESA, estando ausente a instituição habilitada ECOSOL, Grupo do Poder Público com 04 habilitados presentes: Prefeitura de Carnaíba, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de PE-Campus Afogados da Ingazeira, SEMAS-Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Agência CONDEPE/FIDEM todos os habilitados presentes. Grupo da sociedade Civil com 03 habilitados presentes: Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, DIACONIA e CECOR-Centro de Educação Comunitária Rural sendo 02 vagas e 3 instituições habilitados presentes e estando ausentes as instituições habilitadas Instituto Pró-Cidadania e Ecoterra. Foi sugerido e aprovado pelos presentes que todos os componentes habilitados que não tenham disputa de vagas estariam eleitos por aclamação. O Sr. Albertino Bezerra sugeriu  que a vaga do Poder Público e Usuário fosse cedida para a Sociedade Civil, não tendo sido aprovado em plenário. Foi discutido também a permanência de sindicatos  no segmento usuários, no qual foi considerando uma decisão em plenária de eleição em 2009, ficou aprovado a manutenção dos sindicatos como estão, ou seja participando no Comitê no segmento Usuário. Transcorrendo o processo eleitoral  no segmento Usuários todos eleitos por aclamação o mesmo acontecendo para o segmento Poder Público, sendo lido os nomes dessas instituições eleitas e seus representantes e após um período de discussão, o segmento Sociedade Civil elegeu em comum acordo que a titularidade de uma das vagas ficaria com o Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá e sua suplência estaria representada pela DIACONIA e a outra vaga foi preenchida pelo CECOR-Centro de Educação Comunitária Rural. Sendo lida e empossadas todas as novas instituições membro do COBH-Pajeú e de acordo com a plenária renovada foi aberta a segunda fase da convocatória, eleição da Vice Presidência, que ficou defino em plenário a manutenção do acordo firmado na eleição do ano de 2009 no qual a vaga de Vice Presidente ficaria no segmento Usuário, sendo assim aberta as indicações de nomes dentro dos membros desse segmento, foi apresentado o nome de José Nadilson Ferreira de Siqueira e logo após outra inscrição foi apresentada Maria das Dores Santos Siqueira, no qual foi dado espaço para defesa de suas candidaturas, em primeiro foi José Nadilson que enfocou o apoio que possui na sua instituição e chamou atenção para o projeto de viveiro de mudas existente na sua instituição, possuindo capacidade de produção de 30.000 mudas de essências nativas, e que poderão ser ofertadas para doação na recuperação da caatinga, logo após foi realizada a defesa de candidatura de Maria das Dores que se propõe reorganizar o comitê, aprofundar os trabalhos na bacia do Pajeú, priorizando suas margens e a própria bacia hidrográfica, sendo a votação aberta e aprovada que seria seria nominal, iniciando o processo eleitoral ficou definida a eleição com a vitória de Maria das Dores Santos Siqueira com 17 votos e José Nadilson Ferreira de Siqueira com 01 voto e ainda 01 abstenção realizada pelo representante do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e 01 ausência neste momento do representante da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda São Paulo, totalizando 18 votos válidos, devido a ausência do membro representante da CPRH na reunião. Depois a eleição foi declarado empossada a nova Vice Presidente para o mandato em curso, que agradeceu a confiança de todos e reforçou seu apoio aos trabalhos no Comitê agora na diretoria executiva, em seguida foi passado a palavra para o representante da UFRPE/Serra Talhada que apresentou uma proposta para votação relacionada com o mandato que deveria seguir a indicação do novo Estatuto aprovado no dia 22 de julho de 2010 que alterou o período de 02 anos para 03 anos de gestão de membros e diretoria executiva, posto para votação ficou assim aprovado com um total de 19 votos válidos mais um ano de mandato, ficando para essa composição a gestão até outubro de 2012. Em seguida foram apresentadas propostas pelo plenário  1. Formação de Câmaras Técnicas com destaques para Câmara de articulação para sensibilizar as Prefeituras como uma visão do território; 2. Melhorara o funcionamento da Diretoria Executiva  com o objetivo de ampliar a participação através de articuladores localizados em partes do rio (baixo, médio e alto Pajeú); 3. Utilizar o modelo do Comitê da Bacia do rio São Francisco na formação e regimento de funcionamento de Câmaras Técnicas, sendo proposto a criação da Câmara Técnica de Saneamento Ambiental, Câmara de Projetos, Câmara de Articulação Institucional e Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais;  4. Proposta de criação de grupos de trabalho com os seguintes temas: (Manejo e Monitoramento de Qualidade de Água; Ocupação do Solo; Legislação, Transversal de Educação Ambiental e Monitoramento do rio Pajeú) e proposto pelo representante da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a sua participação em mais dois grupos (Plano Diretor e Propostas e Projetos) sendo apresentado propostas para dois Projetos (Projeto de Revitalização do Rio Pajeú e outro em Recomposição da Mata Ciliar); 5. Solicitação a APAC de apresentação do documento digital ou impresso do Plano Diretor da Bacia do rio Pajeú para a próxima Reunião do COBH, ficando a cargo da diretoria executiva formalizar através de oficio a Agência; 6.Foi proposto a Elaboração do Regimento Interno para regulamentar o funcionamento das Câmaras Técnicas. 7. Proposta de Projetos feita pela STR/Serra Talhada (Revitalização do rio Pajeú a partir da coleta de lixo de leitos e margens envolvendo os ribeirinhos e Delimitação das APPs com a conscientização dos ribeirinhos no processo). Também houve um informe sobre a Caravana do Pajeú que realizou visitas e seminário e deve a partir de um evento futuro definir as ações para serem executadas na bacia. 8. Foi criado o grupo provisório de criação de projetos composto pelos representantes membros: Elias da Silva, Augusto Severo, Romério Pereira, Albertino Bezerra, Cláudio Almeida, Espedito Brito, Wamberto Raimundo e Hélio Pedroza) cuja a primeira reunião ficou de ser realizada na sede do Consórcio de Integração do Pajeú ainda no mês de julho de 2011. Por fim foi informado que a lista de membros e seus contatos será atualizada e encaminhada a todos os membros junto com o estatuto social do COBH-Pajeú e definida a data da próxima reunião que deverá ser realizada no dia 30 de agosto sem local definido apenas uma proposta de ser articulado pela APAC e diretoria executiva para o município de Brejinho com a possibilidade de uma visita a nascente do rio Pajeú. Eu Kátia Távora Maia e Hélio de Souza Pedroza Júnior lavramos a ata que vai por nós assinada.

Serra Talhada, 12 de julho de 2011.